Administração Tupiniquim... - essa é a retórica deste texto... - porque...
Domingo, 25 de maio de 2008, os periódicos de todo o país publicam que, um dia, apenas, depois que o Excelentíssimo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem a público para anunciar que não estaria disposto a ser o pai de uma criança que nasceria, normalmente, de parto natural, e, seria, talvez, batizada com nome de [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF], ou , que nos importa se tiver um outro denominativo?
Verdade é que, a base do apoio ao governo instalada na Câmara dos Deputados decidiu, na última terça-feira, vinte, alegando proposta para financiar os gastos com a saúde, elaborar e apresentar à votação, um projeto de lei complementar em, cujo caput estaria a figura da criação de um novo imposto destinado a cobrir os gastos com essa pasta.
Para tanto, a idéia geral entre os parlamentares, é a aprovação de um tributo em cuja estrutura esteja presente as linhas mestras que amparavam a [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF], filha do Ex-presidente Fernando Collor de Melo e que, apesar de provisória, permaneceu viva por extensos dezenove anos... - menos mal, se é que é, realmente, menos mal.
O povo, pelo menos no Brasil, exposto à aristocracia e as suas constantes outorgas, enfraquecido, vilipendiado, sufocado, espoliado, todos os ados possíveis e imagináveis, pelo ruído da carruagem que se ouve desde os corredores do Planalto, da Câmara dos Deputados, e, pasmemo-nos, do Senado Federal, muito em breve será obrigado a deglutir através da glote espremida a re-edição da [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira _CPMF] e aí se retorne à afirmação [menos mal] pagará sobre o tributo a taxa de 0,1%, diferentemente, dos zero vírgula trinta e oito pontos percentuais que se deixou de pagar em janeiro próximo passado.
Argumentam os defensores da re-edição do tributo que, a priori, o seu taxamento será em número definitivo, isto é, não sofreria majoração, poprtanto será permanente e, a exemplo de outros impostos, sem a contumaz necessidade de uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC a qual exige a votação pró de, pelo menos, trezentos e oito deputados e quarenta e nove senadores; contudo não nos iludamos, as penas das canetas, os bolígrafos das esferográficas e as folhas de papel são destituídos de massa encefálica, e, assim, são dirigidas pelo cérebro dos parlamentares cujas decisões são comparáveis às correntes marinhas... - estas correm ao sabor dos ventos, a outra ao sabor dos interesses; não do povo, mas, os particulares.
Diríamos que este é o simulacro do Brasil no que tange a sua administração desde tempos imemoriais...
Perguntou-se a maior personalidade da historicidade humana:... - [É justo pagar imposto à Caesar (pronuncia-se Tchésar).].
Ela, a maior personalidade da historicidade humana, segundo retrata a história, teria contestado:... [Hipócritas, do grego 'ipocritas, por que me tentais? Dai-me uma moeda! De quem é esta imagem e inscrição?].
Disseram:... - [De Caesar!].
A resposta:... - [Dai à Caesar o que é de Caesar e à Deus o que é de Deus!].
O povo terá a chance de discutir como naquela época; eu duvido!
Fala-se aos quatro cantos que, hipoteticamente, se criticou a idéia da criação de uma nova [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF], não necessariamente com este nome, por meio de lei complementar e por qual iniciativa basta o apoio de duzentos e cinqüenta e sete deputados e quarenta e um senadores, e, paralelalemente, defendem e advogam que, se aprovada, irão recorrer aos préstimos do Supremo Tribunal Federal - STF sob a alegação de total inconstituicionalidade como se isso representasse algo de real; se tanto os Diplomas Legais quanto os dispositivos da Carta Magna são, acintosamente, descumpridos.
O Governo Federal alega que os recursos advindos desse tributo, se aprovado e criado, servirão para custear o aumento das despesas no âmbito da atuação do Ministério da Saúde; ledo engano!
Os chamados desvios de verbas sempre existiram e, com toda a certeza, continuarão existindo...
Previsto em projeto de lei aprovado no Senado Federal e que será votado pelos excelentíssimos deputados e senadores, em aprovando-se elevará o orçamento da saúde, neste ano, dos atuais quarenta e oito vírgula cinco bilhões paa os futuros cinqüenta e oito vírgula quatro bilhões de reais; como se vê, um incremento substancial da ordem de aproximadamente dez pontos percentuais, detalhe - sem qualquer garantia de que será, efetivamente, aplicado na saúde porque, como dissemos, este é o país da Administração Tupiniquim... - sim ou não?
Para tanto, a base aliada tenta cavar o atalho que ressuscitará a [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira - CPMF]...
Quem, viver verá!
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